Termos e condições
1. Informação e Acesso
Em cumprimento ao dever de informação estabelecido no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, apresentamos os dados do titular da Plataforma:
Nome: Bruno Felicio
Entidade: TrainerPlan
Endereço: Colmenar Viejo, Madrid, Espanha
Email de contacto: info@trainerplan.co
O acesso à Plataforma é livre e gratuito. No entanto, alguns serviços estão sujeitos à contratação de planos específicos e ao registo do Utilizador.
2. Objeto
TrainerPlan oferece uma Plataforma tecnológica que permite a treinadores e atletas gerir planos de treino, acompanhar métricas e comunicar. TrainerPlan atua como intermediário, fornecendo ferramentas para melhorar a experiência do utilizador, mas não participa em acordos específicos entre os Utilizadores.
Os serviços oferecidos incluem, mas não se limitam a:
- Planeamento e programação de treinos personalizados.
- Acompanhamento do progresso do atleta através de métricas físicas e de desempenho.
- Geração de relatórios detalhados sobre atividades e progresso.
3. Aceitação dos Termos e Condições
O uso da Plataforma implica a aceitação plena e sem reservas destes Termos e Condições, juntamente com outras políticas aplicáveis, como a Política de Privacidade. Recomenda-se ao Utilizador que leia cuidadosamente estes documentos antes de utilizar os serviços do TrainerPlan.
4. Registo de Utilizadores
Para aceder aos serviços premium do TrainerPlan, o Utilizador deve completar o registo, fornecendo dados precisos, verdadeiros e atualizados. A conta de utilizador é pessoal e intransferível.
TrainerPlan reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas no caso de detetar atividade fraudulenta, violação dos termos ou uso indevido da Plataforma.
5. Obrigações dos Utilizadores
O Utilizador compromete-se a:
- Usar a Plataforma de forma responsável e em conformidade com a legislação aplicável.
- Abster-se de utilizar a Plataforma para fins ilícitos ou prejudiciais à TrainerPlan ou a terceiros.
- Garantir a confidencialidade das credenciais de acesso e notificar qualquer uso não autorizado.
- Não reproduzir, duplicar, copiar ou revender os serviços do TrainerPlan sem autorização prévia por escrito.
6. Responsabilidade
TrainerPlan não será responsável por:
- Erros, interrupções ou falhas técnicas que possam ocorrer na Plataforma.
- O uso indevido ou inadequado dos serviços por parte do Utilizador.
- Problemas decorrentes de fornecedores terceiros, como serviços de alojamento ou processamento de pagamentos.
No entanto, TrainerPlan compromete-se a trabalhar para garantir a melhor qualidade e continuidade possível dos serviços oferecidos.
7. Propriedade Intelectual e Industrial
Os direitos de propriedade intelectual de todo o conteúdo disponível na Plataforma pertencem à TrainerPlan ou aos seus legítimos titulares e estão protegidos pelas leis aplicáveis. É proibido o uso destes conteúdos sem autorização expressa.
Isso inclui, mas não se limita a: textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, vídeos, código-fonte e software utilizados na Plataforma.
8. Planos e Pagamentos
TrainerPlan oferece planos de subscrição que permitem acesso a diferentes níveis de funcionalidades dentro da Plataforma. Os preços e características de cada plano estão disponíveis no site oficial.
O pagamento dos planos é realizado através dos métodos disponibilizados na Plataforma e está sujeito à política de cancelamento e reembolso detalhada na nossa Política de Pagamentos.
9. Modificações
TrainerPlan reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As modificações serão notificadas aos Utilizadores através de um aviso na Plataforma e entrarão em vigor a partir da data de publicação.
10. Legislação Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer controvérsia decorrente do uso da Plataforma, as partes submetem-se aos tribunais competentes de Madrid, Espanha, renunciando expressamente a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.
11. Contacto
Para qualquer dúvida ou consulta sobre estes Termos e Condições, pode entrar em contacto connosco através do email: info@trainerplan.co