Política de privacidade

1. Introdução

Em TrainerPlan, levamos muito a sério a proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais. Este documento detalha como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações ao utilizar a nossa plataforma, composta por este website e a nossa aplicação (doravante designada como a "Plataforma").

O uso da Plataforma implica a aceitação desta Política de Privacidade. Caso não concorde, recomendamos que não utilize os nossos serviços.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

Nome: Bruno Felicio
Entidade: TrainerPlan
Endereço: Colmenar Viejo, Madrid, Espanha
Email de contacto: info@trainerplan.co

O tratamento de dados é realizado em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, GDPR) e a Lei Orgânica 3/2018 (LOPDGDD).

3. Informações que Recolhemos e Finalidades do Tratamento

Na TrainerPlan, recolhemos informações pessoais para garantir a correta prestação dos nossos serviços e otimizar a experiência do utilizador. As principais finalidades do tratamento são:

  • Prestação de Serviços: Gerir a relação contratual e permitir que treinadores e atletas utilizem as nossas ferramentas para planeamento, acompanhamento e comunicação.
  • Atendimento a Pedidos: Processar solicitações feitas através de formulários de contacto ou email.
  • Comunicações Informativas: Enviar novidades, promoções ou atualizações, desde que o utilizador tenha autorizado.
  • Otimização e Análise: Realizar análises estatísticas que permitam melhorar os nossos serviços.
  • Cumprimento Legal: Garantir o cumprimento de obrigações legais aplicáveis, como faturação e impostos.

4. Base Legal para o Tratamento de Dados

O tratamento de dados pessoais fundamenta-se nas seguintes bases legais:

  • Execução de um contrato: Os dados são necessários para a prestação dos serviços oferecidos na Plataforma.
  • Consentimento: No caso de comunicações comerciais ou outras finalidades específicas autorizadas pelo utilizador.
  • Cumprimento de obrigações legais: Para assegurar o cumprimento das regulamentações aplicáveis.
  • Interesse legítimo: Melhorar a qualidade e eficiência dos nossos serviços.

O utilizador pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente.

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados enquanto o utilizador mantiver ativa a sua conta ou enquanto forem necessários para cumprir as finalidades descritas.

Uma vez terminado o serviço ou cancelada a conta, os dados poderão permanecer bloqueados durante os prazos legalmente estabelecidos para atender a possíveis responsabilidades legais.

6. Destinatários dos Dados

A TrainerPlan não partilhará os seus dados com terceiros, exceto nos seguintes casos:

  • Prestadores de Serviços: Empresas que nos apoiam na operação da Plataforma (por exemplo, alojamento web, processamento de pagamentos).
  • Requisitos Legais: Quando necessário para cumprir regulamentações ou solicitações das autoridades competentes.

Todos os terceiros que acedam aos dados pessoais agirão sob rigorosos acordos de confidencialidade e em conformidade com a legislação vigente.

7. Direitos dos Utilizadores

Os utilizadores têm os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  • Acesso: Conhecer quais os dados pessoais que estamos a processar.
  • Retificação: Solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
  • Eliminação: Solicitar a exclusão dos seus dados quando já não forem necessários.
  • Limitação do Tratamento: Restringir o uso dos seus dados em certas situações.
  • Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados, especialmente no caso de comunicações comerciais.
  • Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados para outro prestador de serviços.

Para exercer estes direitos, o utilizador pode enviar um pedido para:

Email: info@trainerplan.co

Reclamação: Se considerar que os seus direitos foram violados, pode apresentar uma queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

8. Segurança dos Dados

A TrainerPlan aplica medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda ou alteração.

O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por notificar imediatamente qualquer atividade suspeita na sua conta.

9. Modificações na Política de Privacidade

A TrainerPlan reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações nos nossos serviços, na regulamentação aplicável ou por outros motivos operacionais. Quaisquer alterações serão notificadas ao utilizador através da Plataforma e estarão disponíveis para consulta a qualquer momento.

10. Perguntas e Contacto

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou o tratamento de dados pessoais, pode escrever para: info@trainerplan.co