Política de privacidade

1. Introdução

Na TrainerPlan levamos a proteção dos seus dados pessoais muito a sério. Esta Política de Privacidade explica que informações recolhemos, porque as recolhemos, como as utilizamos, com quem as partilhamos, quanto tempo as conservamos e os direitos a que tem direito ao abrigo das leis aplicáveis, incluindo o RGPD.

2. Responsável pelo Tratamento

Nome: Bruno Felicio
Entidade: TrainerPlan
Endereço: Colmenar Viejo, Madrid, Espanha
Email de contacto: info@trainerplan.co

Tratamos os dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável.

3. Categorias de Dados

Podemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

  • Dados de identidade e contacto (nome, email, telefone, morada);
  • Informação de conta (nome de utilizador, palavra-passe cifrada, perfil, preferências);
  • Dados de pagamento e faturação (método de pagamento, morada de faturação, faturas) quando aplicável;
  • Dados de uso (logs, analytics, dispositivo, endereço IP, cookies e tecnologias semelhantes);
  • Dados relacionados com saúde e desporto fornecidos por utilizadores ou treinadores (histórico de treino, métricas de desempenho) quando voluntariamente disponibilizados.

4. Finalidades e Base Legal

Tratamos os dados pessoais para as seguintes finalidades e com as seguintes bases legais:

  • Prestação do serviço: fornecer e operar a Plataforma e executar o contrato consigo (base contratual).
  • Pagamentos e faturação: processar pagamentos e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas (obrigação legal).
  • Comunicações: enviar mensagens transacionais, atualizações de serviço e comunicações de marketing com o seu consentimento (consentimento ou interesse legítimo).
  • Análise e melhoria: analisar, melhorar e personalizar os nossos serviços (interesse legítimo).
  • Conformidade legal e prevenção de fraude: cumprir obrigações legais e proteger a Plataforma (obrigação legal & interesse legítimo).

5. Cookies e Tecnologias de Seguimento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para operar e melhorar a Plataforma (cookies necessários), analisar o uso (cookies analíticos) e apresentar ofertas direcionadas (cookies de marketing). Para mais detalhes sobre cookies e como geri-los, consulte a nossa Política de Cookies ou contacte-nos em info@trainerplan.co.

6. Destinatários e Transferências

Podemos partilhar dados pessoais com:

  • Fornecedores de serviços: processadores que prestam serviços de alojamento, processamento de pagamentos, analytics e suporte;
  • Autoridades: quando exigido por lei ou para responder a pedidos legais;
  • Terceiros: apenas com o seu consentimento ou quando necessário para a prestação do serviço.

Alguns fornecedores podem estar fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Quando transferimos dados para fora do EEE, adotaremos salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais tipo ou outros mecanismos legais.

7. Transferências Internacionais

Se transferirmos os seus dados para países fora do EEE, garantiremos que tais transferências sejam realizadas em conformidade com a legislação aplicável, utilizando salvaguardas apropriadas como Cláusulas Contratuais Tipo ou com base numa decisão de adequação quando disponível.

8. Conservação dos Dados

Conservamos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades indicadas e para cumprir obrigações legais. Períodos típicos:

  • Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa e até 7 anos após rescisão por motivos contabilísticos e legais;
  • Suporte e comunicações: até 5 anos;
  • Dados analíticos: agregados ou anonimizados indefinidamente; logs brutos até 2 anos.

9. Dados de Menores

A Plataforma destina-se a utilizadores com 18 anos ou mais. Não recolhemos conscientemente dados de menores de 16 anos sem consentimento parental. Se descobrir que um menor forneceu dados sem consentimento, contacte-nos e eliminaremos esses dados.

10. Direitos dos Titulares

Tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

  • Aceder aos seus dados pessoais;
  • Solicitar a correção de dados inexatos;
  • Solicitar a eliminação quando não exista motivo legal para a sua conservação;
  • Solicitar a limitação do tratamento;
  • Opor-se ao tratamento com base em interesse legítimo;
  • Solicitar a portabilidade dos dados;
  • Retirar o consentimento quando aplicável.

Para exercer estes direitos, contacte-nos em info@trainerplan.co. Também pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente, como a Comissão Nacional de Proteção de Dados: www.cnpd.pt.

11. Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo encriptação em trânsito (TLS), controlos de acesso, cópias de segurança seguras e gestão de vulnerabilidades. No entanto, nenhum sistema é totalmente seguro.

12. Links de Terceiros

A Plataforma pode conter links para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses terceiros; consulte as políticas deles antes de fornecer informação pessoal.

13. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade ocasionalmente. Publicaremos a versão atualizada na Plataforma e indicaremos a data da última revisão.

14. Contacto

Se tiver perguntas sobre esta Política de Privacidade ou quiser exercer os seus direitos, contacte-nos em: info@trainerplan.co